Observatório da Inovação e Competitividade

Site do Observatório da Inovação da USP, uma iniciativa do IEA/USP, coordenado pelos Professores Glauco Arbix e Mário Salerno.

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INFOREL – Brasil e Índia vão reforçar cooperação em Defesa

quinta-feira, 2 fevereiro 2012 - 14:23 Postado por: Peterson F. da Silva Categoria: blog Tags:, , ,

01/02/2012 – 08h56

INFOREL

Brasília – No próximo sábado, 4, o ministro da Defesa, Celso Amorim, desembarca em Nova Déli, na Índia, para uma visita de cinco dias. Na oportunidade, ele vai discutir uma série de acordos bilaterais de cooperação em Defesa, visitará instalações militares e se reunirá com autoridades do setor.

Amorim viajará acompanhado do Comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito e do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi. Em Nova Déli, eles terão reuniões de trabalho com o ministro da Defesa da Índia, A.K. Antony, com o assessor de Segurança Nacional, Shankar Menon, e o primeiro-ministro, Manmoham Singh.

Na cidade de Bangalore, a comitiva brasileira conhecerá as instalações da empresa Hindustan Aeronautics Limited (HAL) e visitará a 50ª Brigada Paraquedista, unidade militar indiana de elite situada na cidade de Agra.

De acordo com o ministério da Defesa, a Índia mantém cooperação intensa em matéria de defesa com países como a França e a Rússia, mas, a exemplo do Brasil, trabalha para reduzir a dependência tecnológica e para isso, investe no desenvolvimento de produtos e serviços de emprego militar como blindados, mísseis e aviões de combate.

O país acaba de concluir um processo de licitação para a compra de 126 aviões de caça. A compra direta será de apenas 18 aeronaves. As 108 restantes serão construídas na Índia com a transferência tecnológica. O modelo escolhido foi o Rafale, de fabricação francesa e que também participa do Programa Fx2 da Força Aérea Brasileira (FAB).

Para o transporte de autoridades, a Índia adquiriu recentemente o modelo Legacy 600, fabricado pela EMBRAER.

Prioridade estratégica

O ministério da Defesa informou que a parceria com a Índia em diversos campos, incluindo a Defesa, é uma prioridade estratégica do Brasil. O governo entende que existe um amplo potencial de cooperação científico-tecnológica com o país asiático no setor militar, com a possibilidade de desenvolvimento de projetos de interesse mútuo.

Entre esses projetos, está a cooperação naval em projetos de construção de porta-aviões e submarinos da classe Scorpène, além da ampliação do intercâmbio de vagas para oficiais das Forças Armadas em cursos de aperfeiçoamento e de altos estudos oferecidos pelas escolas militares de ambos os países.

Além disso, o ministro Celso Amorim irá tratar das parcerias entre os centros de pesquisas militares dos exércitos brasileiro e indiano para o desenvolvimento de equipamentos de defesa que possam suprir, no futuro, necessidades de projetos como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

No âmbito das respectivas forças aéreas, serão tratados temas como o intercâmbio entre escolas de pilotos, medicina aeroespacial, operações de busca e salvamento e paraquedismo.

As relações entre Brasil e Índia na área de defesa ganhou força com o acordo firmado em 2003 entre os dois países do IBAS, grupo integrado pela Índia, Brasil e África do Sul com o objetivo de unir propostas em temas globais e aprofundar o relacionamento em áreas diversas.

Desde então, vários eventos bilaterais de defesa foram realizados, como visitas às Marinhas de Guerra, e reuniões de colegiados como o Comitê Conjunto de Defesa Brasil-Índia (CCD), a Comissão Mista Brasil-Índia (COMISTA) e do Grupo Setorial de Defesa do IBAS.

Celso Amorim aproveitará a viagem à Índia para fazer duas escalas na Itália e Marrocos. No próximo dia 3, ele se reúne com o ministro da Defesa italiano, Giampaolo Di Paola, na cidade de Palermo. No dia 10, ele estará na cidade de Rabat, no Marrocos, onde se reunirá com os ministros da Defesa, Abdellatif Loudiyi, e das Relações Exteriores, Saad Eddine Othmani.

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Defesanet – Glauco Arbix: 2012 é o ano da FINEP

sexta-feira, 13 janeiro 2012 - 18:02 Postado por: Peterson F. da Silva Categoria: blog Tags:, , ,

Glauco Arbix: 2012 é o ano da FINEP

13 de Janeiro, 2012 – 12:40 ( Brasília ) – Tecnologia

Otimista com o andamento das negociações no Governo Federal para a transformação da FINEP em instituição financeira, o presidente Glauco Arbix sinaliza que 2012 será o ano da FINEP. Na primeira entrevista do ano, o presidente faz um balanço de sua gestão e adianta algumas metas necessárias para atingir este objetivo. As mudanças envolvem aperfeiçoamento institucional, qualificação e reforço no orçamento, entre outras medidas.

Grandes mudanças

Por que este é o ano da FINEP? Porque a FINEP está vivendo um momento absolutamente especial. Não sei se inédito, na medida em que será objeto de uma sequência de decisões, algumas tomadas no âmbito da própria instituição, outras em escalões e patamares superiores, como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o conjunto do Governo, em especial a Presidência da República. Porque as mudanças que estão colocadas para o País e para a FINEP superam em muito o alcance das decisões que nós podemos tomar no âmbito de uma única instituição. O Brasil precisa investir muito mais do que investe em tecnologia e inovação. Não se trata de um acréscimo incremental, que se dá gradativamente a cada ano, mas de um verdadeiro salto de qualidade no volume de recursos para inovação e tecnologia.

Instituição Financeira

O primeiro passo que demos foi definir que tipo de instituição a FINEP precisa ser. Não é só porque o Banco Central não nos supervisiona ainda, mas fundamentalmente porque não estamos estruturados como instituição apta a receber recursos do Tesouro sem que isso gere impacto no superávit primário e sem que tenhamos obstáculos legais para trabalhar esses recursos da maneira como eles precisam ser trabalhados e assim chegarem na economia real. Hoje, qualquer grande recurso que venha para a FINEP, com exceção dos que chegam via FNDCT, precisa entrar via BNDES ou qualquer outra instituição financeira. O investimento que fazemos aparece, dada a nossa situação estrutural, como algo que não é caracterizado como investimento, mas como apoio ou transferência, portanto ele tem impacto no superávit primário da República. Isso é um limitante enorme, porque ficamos sempre como uma instituição dependente de outras – ou do BNDES, ou da Caixa, ou do Banco do Brasil, ou do próprio MCTI e do FNDCT. É importante que todos tenham essa visão. A FINEP multiplicou muito nos últimos 10 anos os recursos que ela trabalhou e investiu na economia, sejam voltados para empresas, no caso os reembolsáveis e a subvenção, sejam os recursos orientados para as universidades e institutos de pesquisa. É evidente que a FINEP viu esses recursos crescerem, mas ao mesmo tempo, se olharmos por outro ângulo, a FINEP foi perdendo autonomia para decidir em que lugar, em qual setor, em qual área ela poderia fazer esses investimentos.

Papel da FINEP

A FINEP precisa ser a grande candidata à instituição que executará este plano. Ela precisa se transformar, antes de mais nada, naquilo que não é – uma instituição financeira com normas e procedimentos claros, funções segregadas, um plano de trabalho de médio e longo prazo, com recursos estáveis e autonomia para decidir e definir onde alocar os seus investimentos. Estamos muito preparados em alguns setores para algumas atividades, mas vivemos em várias áreas e segmentos um despreparo que é normal em uma entidade que não está definida para ser a principal agência que investe e responde por R$ 40 bilhões. A FINEP precisa ser imprescindível.

A FINEP precisa mostrar a cada momento que merece a confiança do Governo para atuar como a mais importante instituição de apoio à tecnologia do País. Temos que provar a cada minuto que temos condições de trabalhar esses recursos e que somos a instituição mais bem equipada para isso. A FINEP precisa impulsionar a competitividade e a produtividade da economia, assim como a qualidade da nossa pesquisa e ciência.

Próximos passos

Em 2011, apresentamos nossa proposta de transformação da FINEP em uma agência de fomento, uma das tipologias definidas pelo Banco Central, a partir de um estudo realizado pela Ernst & Young, empresa das mais conceituadas do mundo nesta área. É o modelo que mais flexibilidade tem para que a FINEP possa operar o crédito, o não reembolsável e o investimento.

A elevação do padrão de qualidade do que fazemos permitirá também que participemos cada vez mais da definição do investimento do FNDCT, via sua governança e o debate no interior do MCTI. Com a transformação da FINEP em uma agência de fomento, criaremos condições para construir uma gestora de recursos, de fundos de investimento. Essa é uma ideia chave, porque aumentará as possibilidades de combinarmos os instrumentos atuais e potencializar os recursos públicos que gerimos.

O movimento deflagrado em 2011 para atribuir um novo estatuto à FINEP deverá ser concluído em três anos. Nossas propostas já foram discutidas com o Banco Central e com o Ministério da Fazenda. Agora os ministros deverão se reunir e tomar a decisão final para que esta posição seja levada à Presidência da República.

Limites do sistema

O PSI é o Programa de Sustentação de Investimento, criado em 2008 para combater a crise. Graças à Presidenta da República, instigada pelo ministro Mercadante, conseguimos R$ 3,75 bi do PSI em 2011. O programa, no entanto, está previsto para acabar em dezembro de 2012. Por isso, a questão da estabilidade de recursos para a FINEP continua na ordem do dia. Ou seja, para cumprir sua missão, a FINEP deverá buscar outras fontes, para além do PSI e mesmo do FNDCT. Essa é uma questão de fundo, pois a sociedade brasileira precisa debater as alternativas à insuficiência do atual sistema de financiamento e apoio à inovação no Brasil. O atual sistema já não consegue, nem conseguirá, dar conta da demanda por inovação e tecnologia que temos pela frente. O FNDCT aumentará de acordo com o crescimento da economia, mas não terá condições de atender às necessidades do País. Ele pode sair do que é hoje e crescer para R$ 4 bilhões ou R$ 4,5 bilhões por ano. Esse crescimento, porém, nada tem a ver com o salto exponencial que o Brasil precisa dar, ou seja, o País precisa passar de um investimento de R$ 4 bi para R$ 40 bi. Se queremos efetivamente transformar o Brasil em uma potência tecnológica, teremos de investir 1% do PIB com recursos públicos, mais 1% ou 1,5% com recursos privados em tecnologia. Foi o que fizeram os países avançados e como fazem hoje a China e a Índia, nossos concorrentes mais imediatos.

Quando acredito que 2012 tem tudo para ser o ano da FINEP, é porque a FINEP tem que se credenciar para ser a melhor e a mais eficiente instituição que trabalha pela tecnologia no país. Não podemos nos contentar em ser apenas uma dentre as melhores. Temos que ser a melhor. Temos que construir a FINEP como um corpo de elite para investir no lugar certo, com a qualidade certa, de forma que consigamos aplicar os cerca de R$ 40 bilhões na economia, nos institutos de pesquisa e nas universidades.

Expertise

Tecnologia e inovação não ocorrem por acaso e nem espontaneamente. Do ponto de vista de uma agência de fomento, tecnologia e inovação não acontecem apenas quando você estabelece um balcão e as empresas, institutos de pesquisa e universidades vêm procurar por financiamento. Inovação e tecnologia exigem capacidade de previsão e sintonia com o que há de mais avançado no mundo. Trata-se de funcionar como um radar capaz de identificar onde estão as falhas, obstáculos e problemas que nos impedem de desenvolver tecnologia e inovação. O Brasil construiu, ao longo de 20, 30 anos, um sistema de ciência e tecnologia muito forte, mas que, ao mesmo tempo, tem muita dificuldade para manter boa relação com a economia e com o mundo real da sociedade. A FINEP desenvolveu ao longo dos anos uma sensibilidade para trabalhar com tecnologia que nenhuma outra instituição no País possui. Tecnologia e inovação não cabem em caixinhas predeterminadas. Por mais que você tente formalizar e estabelecer um padrão de comportamento, nada permitirá que a gente prescinda da presença do analista, aquele que vai lá olhar como a tecnologia está se dando, sendo gerada e construída. Esta capacidade a FINEP conseguiu construir e é um de seus ativos mais preciosos. A FINEP sabe o caminho das pedras e tem condições de fazer isso de um modo sistemático, melhor do que outras instituições. Esta capacidade não é fácil de ser construída. É possível encontrar pessoas qualificadas em outras áreas e até mesmo grupos em outras instituições que fazem o que a FINEP faz, porém, como instituição, a FINEP está melhor posicionada do que qualquer outra para assumir esta tarefa.

Janela de oportunidades

Destaquei três grandes blocos: a FINEP como instituição financeira; a FINEP como candidata a se construir como a principal instituição para viabilizar um salto no sistema nacional de inovação e tecnologia; e a FINEP como um corpo de elite qualificado e bem remunerado. Esses são os três grandes desafios para 2012. Estou confiante no que a FINEP pode fazer. Acho que há condições políticas, organizativas e estruturais para que ela avance nesta direção. A importância do que fizemos é grande. Conseguimos diminuir o tempo de análise, executar muito mais do que em outros anos, despejar na economia um volume de recursos recorde na história da FINEP e contratar 60% a mais de projetos em comparação a 2010; provamos que temos condições de trabalhar esses recursos de maneira mais eficiente, alocando-os em áreas prioritárias. Esse é o único trunfo que nos permitirá negociar e conseguir do Governo mais recursos para a inovação e melhores salários para nossos funcionários. Os recursos para a FINEP virão, em última instância, do Tesouro Nacional e servirão para capitalizar a FINEP, manter um padrão crescente de investimento em crédito e em não reembolsáveis, seja para empresas ou para universidades e institutos de pesquisa, assim como para outras modalidades. Por isso, a FINEP tem de ser uma empresa que respeita os recursos públicos, fazendo sempre o melhor uso dele. A FINEP trabalha no coração do investimento, pois mexe com tecnologia e ciência. Por isso, precisamos afinar instrumentos para sermos uma instituição de elite.

Metas de longo prazo

Não pensamos numa FINEP que passará dos atuais R$ 5 ou R$ 6 bilhões de investimento por ano para R$ 7 ou R$ 8 bilhões. Isso seria e continuará sendo importante. Pensamos numa FINEP que em 10 anos estará investindo entre R$ 40 e R$ 50 bilhões em tecnologia. Sem isso, a ideia de que o Brasil precisa investir pelo menos 1% do PIB em recursos públicos em inovação e tecnologia não será realizada. Essa é uma decisão de Governo e, mais do que isso, uma decisão de longo prazo. Ninguém que procura construir um País pode pensar no curto prazo. O atraso que o Brasil tem em áreas críticas de tecnologia não será suplantado com uma visão imediatista e sem planejamento.

Recebemos este ano cerca de R$ 4 bi a mais que no ano passado para crédito. Foram R$ 3,750 bilhões via PSI, R$ 220 milhões via FAT, R$ 200 milhões do Funttel, dos quais R$ 100 milhões foram confirmados no final de 2011. Contratamos algo em torno de R$ 2,5 bilhões em 2011. Comprometidos para 2012, já temos R$ 6 bilhões nas três modalidades: fomento, consulta prévia e em contratação.

Este ano conseguimos reduzir em 58,8% o tempo médio de análise e aprovação dos projetos reembolsáveis, de 249 dias para 102 dias. O desafio agora é transformar este esforço em algo mais perene. Por isso, criamos um grupo para identificar os gargalos, obstáculos, os passos que damos e que são desnecessários, de tal forma que possamos repensar as nossas estruturas e incorporar de modo mais duradouro o ritmo que criamos. Esse é um grande desafio organizacional. É preciso transformar este esforço em processo e em formas de medir este desempenho, com prazos e objetivos claros. É preciso transformar o que foi excepcional em um sistema estruturado e uma gestão mais moderna, eficiente e avançada.

Conclusão

Estou muito esperançoso com a FINEP, apesar de ter identificado, com a ajuda de pessoas que trabalham aqui, uma série de gargalos e obstáculos. Vejo, porém, muitas virtudes. Fizemos um trabalho sério, consistente, reconhecido pelo Banco Central e pela Fazenda. No geral, há receptividade para o que estamos fazendo em conjunto com o MCTI. Agora o Governo tem que definir e dizer o que ele quer da FINEP. Há grande disposição de avançar em conjunto. Se conseguirmos, será um ganho para a FINEP, para todos os seus funcionários e para o País.

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Agencia USP – VANTs: Parceria USP e Exército Brasileiro

segunda-feira, 9 janeiro 2012 - 11:43 Postado por: Peterson F. da Silva Categoria: blog Tags:, , ,

ICMC e Exército desenvolvem aeronave para monitorar fronteiras

Publicado em Tecnologia, USP Online Destaque por Redação em 5 de janeiro de 2012

Júlio Bernardes / Agência USP

Novas tecnologias e aplicações para Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) vão ser criadas com a parceria entre o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército Brasileiro e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Sistemas Embarcados Críticos (INCT-SEC), sediado no Instituto de Ciências Matemáticas e da Computação de São Carlos (ICMC) da USP. Entre as utilizações previstas para as aeronaves está o monitoramento de fronteiras. O termo de intenções de cooperação foi assinado na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em São Paulo, no último dia 15 de dezembro.

“A parceria reúne as experiências do INCT-SEC e do Exército em sistemas embarcados críticos e aeronaves não tripuladas”, diz a professora Kalinka Castelo Branco, do ICMC, diretora administrativa e operacional do Instituto, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. “A partir desta aproximação, serão definidas quais as aplicações e os produtos que serão desenvolvidos durante o convênio”.

O INCT-SEC doou ao Exército um veículo desenvolvido no Instituto, denominado “Tiriba”, que será utilizado nas atividades militares e poderá servir de base para a aquisição de aparelhos semelhantes. “A parceria também permitrá o desenvolvimento de outros veículos que se adequem às especificações requeridas pelo Exército”, aponta Kalinka.

Dentro do convênio, integrantes do Exército realizarão Mestrado e Doutorado no ICMC, que sedia o INCT-SEC. “Estas atividades são importantes para a formação de recursos humanos e a aquisição e intercâmbio de conhecimentos”, diz a professora.

Missões
O VANT desenvolvido pelo INCT-SEC é um robô aéreo que voa e executa missões de forma autônoma, sem a intervenção de um piloto. No Exército, o VANT é necessário no trabalho de monitoramento das fronteiras do Brasil, em parceria com a Polícia Federal, e no reconhecimento de locais de difícil acesso por meio de fotografias e filmagens.

O veículo criado no Instituto é elétrico e possui uma hora de autonomia de vôo, sendo que após esse período, ele pode pousar para troca de baterias. “Ele realiza as missões que são passadas por meio de smartphone ou tablet e retorna ao local de partida ou para um ponto específico determinado pelo programador da missão”, diz a profesora Kalinka.

O aparelho pesa entre 3,7 e 4 quilos e possui envergadura (distância entre uma ponta e outra da asa) de 3 metros. “Por ser autônomo e inteligente, o veículo pode ajustar sua rota conforme as variações dos ventos, por exemplo”, acrescenta a professora do ICMC. O lançamento do VANT é feito à mão e o pouso acontece por meio de para-quedas.

A assinatura do convênio teve a presença do Chefe do DCT, General de Exército Sinclair James Mayer; do Tenente-Coronel Renato Massayuki Okamoto; do coordenador do INCT-SEC e Diretor do ICMC (sede do INCT-SEC), José Carlos Maldonado; da diretora administrativa e operacional e professora do ICMC, Kalinka Castelo Branco; e do diretor de relações institucionais, professor Onofre Trindade Junior, também do ICMC. Esteve presente ainda o presidente da Fapesp, Celso Lafer, professor da Faculdade de Direito (FD) da USP.

Mais informações: email imprensa@inct-sec.org

Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=Wyecwkmb67A&feature=player_embedded

Imagem de Amostra do You Tube

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Recesso das atividades

quinta-feira, 22 dezembro 2011 - 17:27 Postado por: Flávio Amaral Categoria: blog

O Observatório da Inovação e Competitividade estará em recesso do dia 20 de dezembro até 08 de janeiro (2012). Aproveitamos para desejar boas festas para os usuários do portal e expressar as nossas melhores estimas.

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Alteração do local do próximo seminário

quinta-feira, 3 novembro 2011 - 08:59 Postado por: Flávio Amaral Categoria: blog

Devido à incerteza a respeito da duração da atual ocupação do prédio da Reitoria da USP, o seminário da próxima segunda-feira foi transferido para o Auditório da Engenharia de Produção (PRO), da POLI-USP. Solicitamos divulgação da alteração. Em breve, serão enviados novos convites com o novo endereço, que segue abaixo:

Auditório do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP (sala D2-015, térreo)

Av. Prof. Almeida Prado, Travessa 2, Nº 128

Pedimos desculpas pelo inconveniente e agradecemos a compreensão de todos.

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Câmara dos Deputados promove debates sobre legislação de patentes e inovação

quinta-feira, 3 novembro 2011 - 08:25 Postado por: OIC Categoria: blog Tags:, , ,

Objetivo de ciclo de discussões, realizado em quatro cidades, é reunir subsídios e criar propostas para serem enviadas ao Legislativo e Executivo

Por Guilherme Gorgulho, do Inovação Unicamp

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados está promovendo um ciclo de debates intitulado “A Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil”, que deverá reunir subsídios para a construção de um diagnóstico sobre o setor e um conjunto de proposições a serem enviadas para o Legislativo e o Executivo. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sediou, no dia 17 de outubro, a segunda mesa de discussões do ciclo, que reuniu representantes dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) de três das universidades que mais depositam patentes no Brasil, além de representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Apesar do consenso de que as patentes são essenciais para o fortalecimento do sistema brasileiro de inovação, a maioria dos debatedores da segunda mesa — que tinha como tema “O Olhar dos Produtores de Pesquisa e Desenvolvimento” — concordou que o mero cômputo do volume de registros de propriedade intelectual (PI) não é um indicador suficientemente seguro do estado de desenvolvimento tecnológico do País, e que a demora na concessão dos registros é muito prejudicial para o crescimento do setor.
Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp, defendeu que é preciso também identificar a qualidade dessas patentes, o que pode ser feito pela quantidade de licenciamentos efetuados a partir desses registros feitos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ou no exterior.
O ponto mais sensível na discussão sobre o sistema patentário, segundo Brito, consiste na extensão dos direitos de exploração comercial que o Estado garante ao inventor, pois “se houver um exagero nos privilégios, se desestimulam as ideias; e se houver falta de privilégios, também se desestimulam” as iniciativas inovadoras. Para ele, a definição das garantias e prazos para exploração da patente deve levar em conta a situação econômica e o grau de desenvolvimento nacional. “Cada país tem que encontrar o ponto certo para estabelecer esse regime de propriedade intelectual.”
Papel das instituições de ensino
O diretor científico da Fapesp destacou que é injusta a crítica muitas vezes feita de que as universidades deveriam produzir mais patentes para estimular a inovação no Brasil, pois isso deveria ser uma atribuição das empresas, como acontece na maioria dos países com economias desenvolvidas. “A empresa tem essa necessidade de proteger a invenção que cria, porque ela quer usar aquele privilégio que o Estado vai lhe conceder por meio da patente para ganhar vantagens sobre os competidores, e isso faz parte da natureza da empresa. Mas a universidade não é uma instituição que quer buscar vantagens sobre seus competidores. Ela é um lugar criado para criar e debater o conhecimento e educar seus estudantes, não é movida primariamente por essa lógica de competição”, criticou Brito Cruz.
O Brasil ainda registra poucas patentes em comparação com países mais ricos ou de nível de desenvolvimento similar, e grande parte disso se deve ao pequeno número de pesquisadores em atuação nas empresas. Brito Cruz lembrou que desde 2003 o País vem apresentando uma estagnação no registro no USPTO, o escritório de patentes dos Estados Unidos, obtendo cerca de 100 registros por ano. “O desafio para nós é ter mais pesquisadores nas empresas”, apontou ele.

O debate promovido pela Câmara dos Deputados teve como balizador um conjunto de dez perguntas. Uma dessas questões, a respeito dos mecanismos que poderiam ser criados para estimular a indústria a aproveitar conhecimentos gerados nas universidades, mereceu considerações ponderadas do diretor científico da Fapesp. Para ele, apesar de essa interação ser positiva e desejada, o Brasil não terá êxito se tentar basear seu desenvolvimento industrial na produção de pesquisas das universidades. “Nenhum país fez isso. O país promove desenvolvimento com a empresa criando o conhecimento de que precisa, e quando há alguma pequena etapa em que ela pode buscar ajuda, pode recorrer à universidade.”
Patentes x artigos
Outro ponto importante abordado pelos debatedores foi a suposta incompatibilidade entre a produção de patentes e artigos científicos nas instituições de ensino superior. O consenso no ciclo de debates na Unicamp foi que não há uma competição no trabalho do pesquisador universitário que oponha a publicação de artigos e o registro de inovações, mas que é necessário se acertar o tempo requerido para cumprir a burocracia para o depósito de uma patente antes da publicação do invento em periódicos, como forma de garantir mais benefícios para o inventor e a instituição.
Maria Aparecida de Souza, diretora de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que está havendo uma mudança de comportamento no meio acadêmico, que cada vez mais está considerando a patente como uma ferramenta importante para as pesquisas, e não apenas um fim em si. Ela lembrou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já vem, desde 2003, atribuindo um peso equivalente para patentes e artigos, na avaliação do currículo do pesquisador.
“Na nossa cultura na universidade, nós vamos sempre nos deparar com a questão: publicar ou patentear. Na USP, temos pesquisadores que abominam as patentes e temos pesquisadores que abrem empresas. São polos opostos, e acertar isso de acordo com o sistema de propriedade intelectual e de acordo com as regras da universidade pública é um complicador”, afirmou Maria Aparecida. “Falta ainda um conhecimento e uma maior disseminação da cultura da propriedade intelectual na universidade, que pode beneficiar também o pesquisador.”
A diretora da Agência de Inovação da USP considerou ainda que apenas o incremento no número de examinadores no INPI não deverá ser suficiente para reduzir no curto prazo o tempo para a concessão do registro de patentes, que atualmente chega a oito anos, em média. Isso porque o treinamento de um examinador leva de dois a três anos. O presidente do IPT, João Fernando Gomes de Oliveira, classifica a dificuldade do INPI como um problema de “gestão” e de “qualidade dos examinadores”. “A preocupação quanto ao INPI, além do prazo, é com os examinadores que preferem, por vezes, indeferir os pedidos de maneira a transferir para o inventor o problema da pesquisa”, afirmou Oliveira, explicando que a dificuldade de se avaliar qualidade e ineditismo das patentes, associada ao excesso de depósitos acumulados, leva a esse tipo de problema no instituto.
Alterações na legislação
O presidente do IPT sugeriu no debate uma mudança no artigo 8º da Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), que prevê, para o registro do invento, a necessidade de aplicação industrial. Para Oliveira, é muito difícil para um examinador do INPI julgar esse quesito, pois “é a indústria que sabe ou não se há interesse industrial”. Ele também afirmou que seria positiva a criação de incentivos salariais para os examinadores a partir da quantidade e qualidade da produção, o que aceleraria o processo. “Isso é muito importante, porque você cria no sistema um mecanismo de auto-melhoria.” O IPT deposita de dez a 12 patentes por ano e fatura cerca de R$ 10 milhões com contratos de propriedade intelectual, mas Oliveira defende que os entraves burocráticos ainda atrapalham o patenteamento no País. Para ele, também existe a necessidade de criação de mais incentivos para o patenteamento em escritórios de PI do exterior.
Ado Jorio, diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concorda com o presidente do IPT e tem articulado com representantes do Executivo e do Legislativo a criação de estímulos para o registro das patentes dos inventores brasileiros nas agências do exterior. A universidade mineira produziu, recentemente, um documento avaliando a necessidade da injeção de recursos federais da ordem de R$ 10 milhões para estimular o patenteamento no exterior, e os possíveis efeitos positivos que essa medida traria para o País.

O texto já foi enviado pela UFMG para o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e para parlamentares do Congresso Nacional. Para Jorio, o Brasil enfrenta também um problema de falta de profissionalização dos NITs, que em sua grande maioria não dispõem de profissionais com a qualificação e experiência necessárias, tendo que recorrer comumente a bolsistas. Segundo ele, houve um crescimento significativo no total de NITs no País, passando de 43, em 2006, para cerca de 200 núcleos, atualmente.
A questão da eficiência, afirma o diretor do CTIT, pode ser comparada pela produtividade dos núcleos brasileiros e estrangeiros. Jorio cita o exemplo do núcleo de transferência de tecnologia do Massachusetts Institute of Technology (MIT), que conta com um número similar de funcionários ao do NIT da UFMG, aproximadamente 30 profissionais. Enquanto a UFMG, quinta maior titular de patentes do Brasil — segundo estudo divulgado em agosto — fez 45 pedidos ao INPI em 2009, o MIT fez 130 depósitos no USPTO naquele ano. Em 2010, a UFMG elevou o total de patentes depositadas no INPI para 60.
Estruturas precárias
Pedro Carvalho, gerente de Transferência de Tecnologia da Agência de Inovação Inova Unicamp, concorda com a necessidade de maior profissionalização desses núcleos e afirmou que, fora da região Sudeste, o que se vê são NITs com “estruturas precárias” e “pessoal com baixa qualificação e treinamento”. Sobre a necessidade de recursos para que as universidades possam fazer mais depósitos de patentes internacionais, Carvalho concordou que o custo é muito elevado, mas viu com cautela essa proposta. “Essa não é uma decisão que deva ser feita pelas universidades ou pelas instituições públicas. Elas podem fazer em um primeiro momento um depósito pelo PCT [Tratado de Cooperação em Patentes, ou PCT na sigla em inglês], mas as fases nacionais devem ser uma decisão estratégica de empresa. O esforço maior é identificar as possibilidades de transferência para que isso seja feito em consonância com estratégias das empresas e de mercado, não é a universidade indo ao exterior gastando alguns milhões com patentes que não necessariamente vão dar retorno”, concluiu Carvalho.

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou a primeira mesa do ciclo de debates em Brasília no dia 5 de outubro, reunindo representantes das empresas para discutir o tema, e realizará uma terceira mesa no Rio de Janeiro no dia 27 de outubro. Nesse terceiro encontro estão presentes representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), do INPI e da Capes.

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