Observatório da Inovação e Competitividade

Os investidores estrangeiros estão mais otimistas com o Brasil que os nacionais. Enquanto os primeiros seguem batendo recordes de aplicação no país em todas as modalidades de investimento, os residentes mostram desconfiança. Tem sido assim desde o pós-crise, principalmente a partir do último trimestre de 2010, quando a taxa de investimento passou a andar de lado.

A presidente Dilma Rousseff pretende ouvir nas próximas semanas representantes dos vários setores da economia. Obviamente, ela conhece entraves e gargalos que diminuem a competitividade da produção nacional, mas quer escutar o diagnóstico diretamente dos empresários.

Há a feliz constatação no governo de que o ciclo de reformas microeconômicas iniciado há nove anos, ainda na gestão de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda, está perto de ser concluído, o que exige a formulação de novas medidas para melhorar o ambiente de negócios e reduzir os custos de produção no país.

Investidor externo está mais otimista do que o brasileiro

Houve avanços importantes nesse período, como a aprovação da Lei de Falências, a instituição da alienação fiduciária, a adoção de mecanismos para dinamizar o mercado imobiliário, a criação do sistema de defesa da concorrência, a bancarização. Foram iniciativas que, avaliadas em perspectiva, ajudaram a acelerar o crescimento da economia nos anos recentes.

O governo Dilma tenta avançar, agora, na conclusão dessa agenda, com a regulamentação da reforma da previdência do setor público, mediante aprovação do projeto de lei que institui o fundo de pensão dos funcionários públicos (conhecido como Funpresp). Paralelamente, adota medidas, como a privatização da gestão de aeroportos e a elevação dos investimentos públicos, para melhorar a infraestrutura. Já está na agenda também estudo para conceder à iniciativa privada a administração de portos.

Depois de conceder os três maiores aeroportos do país – Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e Juscelino Kubitschek (Brasília) -, em leilão marcado para segunda-feira, o governo incluirá na lista de concessão Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (Belo Horizonte). “Esta é uma agenda vitoriosa da presidente”, diz um interlocutor frequente de Dilma.

O passo, este muito mais complicado que todos os outros, é mexer na tributação. A Receita Federal vem trabalhando desde o ano passado na simplificação de dois tributos – PIS e Cofins – que incidem sobre o faturamento das empresas. A conclusão desse trabalho pode facilitar não só a cobrança dos tributos, mas também a devolução de créditos devidos às empresas. O saldo, se o governo não cair na tentação de aumentar tarifa, pode ser a redução da alíquota efetiva paga pelos contribuintes, o que resultará, portanto, em diminuição da carga tributária.

Na seara dos impostos, qualquer mudança que facilite a vida dos contribuintes é positiva, mas, se ficar restrita à simplificação de PIS e Cofins, é muito pouco. O Brasil tem uma carga tributária elevada (cerca de 36% do PIB) para país em desenvolvimento, impostos de alta complexidade e regressivos. A presidente Dilma, segundo fonte com trânsito no Palácio do Planalto, tem consciência do problema.

Está claro para as mentes mais abertas de Brasília que o ciclo econômico recentemente vivido pelo país necessita de novo gás. A perda de fôlego do investimento privado mostra isso. Entre o primeiro trimestre de 2003 e o terceiro de 2008, quando a economia saiu de uma crise interna e entrou em outra, motivada por razões externas, a taxa de investimento da economia, medida a partir da relação entre a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que reflete a compra de máquinas e equipamentos pelas empresas, e o PIB, foi de 16,29 para 20,62, um salto, portanto, de 4,33 pontos percentuais do PIB.

O tombo da economia provocado pela crise internacional de 2008 foi tão forte que essa mesma taxa recuou para 17,02% do PIB no primeiro trimestre de 2009. Mesmo com a recuperação nos trimestres seguintes, os números são decepcionantes. No terceiro trimestre de 2011 (último dado disponível), a taxa de investimento chegou a 20,02% do PIB, já considerada a revisão da metodologia de cálculo do PIB feita pelo IBGE, medida que provocou incremento no valor apurado.

Uma outra forma de olhar o investimento é observar a evolução trimestral da FBCF. Depois de um forte avanço nos três primeiros trimestres de 2010, com taxas de crescimento superiores a 20%, o indicador vem mostrando desempenho pífio. No terceiro trimestre do ano passado, cresceu apenas 2,48% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Chama a atenção o fato de o investidor estrangeiro ter, neste momento, outra opinião sobre as perspectivas do Brasil. Na categoria investimento estrangeiro direto (IED), um termômetro do grau de confiança do empresário no desempenho do setor produtivo, os valores não param de crescer. Em 2011, bateu recorde (US$ 66,6 bilhões), neste ano deve ter um recuo normal por causa da crise mundial (mesmo assim, para US$ 50 bilhões, segundo melhor resultado da história, de acordo com o Banco Central) e, em 2013, voltar a acelerar (para US$ 70 bilhões, segundo estimativa do Credit Suisse).

Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras